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Região aposta na capacitação dos recursos humanos para a cibersegurança
No encerramento do Workshop, que contou com a presença de mais de 80 técnicos da Administração Pública e do Setor Privado, o Secretário Regional das Finanças realçou o empenho do Governo em dotar a Madeira dos instrumentos necessários para responder às ciberameaças.
Balanço Social
O Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Recursos Humanos inseridos no ciclo anual de gestão.
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Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
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SRAAC
Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Lei 117/2019
Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
Resolução do Conselho de Ministros 141/2018
Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
SRA
Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais
Acidente em serviço
Justificação de faltas por submissão a junta de recurso da CGA
SIADAP - reclamação
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Aplicação do Regulamento Disciplinar da PSP
Parecer PGR 37/2014
Aplicação dos regimes especiais de tutela disciplinar dos militares da GNR e do Pessoal Policial da PSP
DRPRGOP
Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
DRPRI
Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
SRA
Orgânica da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais
ACT 8/2014
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 8/2014
DRPRGOP
Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
DRPRI
Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
DRRHAE
Orgânica da Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa
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Orgânica da Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos e do Gabinete
SRARN
Orgânica da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais
Acórdão STJ 1/2009
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2009
SRRH
Orgânica da Secretaria Regional dos Recursos Humanos
SRARN
Orgânica da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais e do Gabinete
DRPRE
Orgânica da Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos
DL 25/2007
Empresa de Gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública, E. P. E.
SRA
Orgânica da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais e do Gabinete do Secretário Regional
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